Entenda a importância do CST no Varejo.

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Vitória Souza


Entenda a Importância do CST no Varejo. 


Cabe ao Supermercadista observar a importância de compreender os CST do ICMS, pois é um fundamental instrumento, previsto na legislação tributária, para a emissão e interpretação das Notas Fiscais. Sua finalidade é descrever, de forma clara, qual o tipo de tributação do ICMS incide naquela operação e qual sua origem, se nacional ou estrangeira.


O CST/ICMS é composto de 3 (três) dígitos, na forma ABB, onde o 1º (primeiro) dígito indica a origem da mercadoria ou do serviço, com base na Tabela A, e os 2º (segundo) e 3º (terceiro) dígitos, determinam a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B, conforme classificação abaixo:


Tabela A - Origem da Mercadoria
CódigoDescrição
0Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8.
1Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6
2Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7.
3Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento).
4Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos (PPB) de que tratam oDecreto-Lei nº 288/1967, e as Leis nºs 8.248/19918.387/199110.176/2001 e 11.484/2007.
5Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento).
6Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural.
7Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural.
8Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento).


Tabela B - Tributação pelo ICMS
CódigoDescrição
00Tributada integralmente.
10Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
20Com redução de Base de Cálculo.
30Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária.
40Isenta.
41Não tributada.
50Com suspensão.
51Com diferimento.
60ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária.
70Com redução da Base de Cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária.
90Outras.


Deste modo, caso você receba uma mercadoria com CST 520, é possível compreender que em sua composição existe conteúdo inferior ou igual à 40% das matérias primas e o ICMS possui redução na base de cálculo do ICMS.


Fonte: Tax Contabilidade


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