[ICMS] Qual o ICMS do Panetone e do Chocotone?

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Vitória Souza

[ICMS] Qual o ICMS do Panetone e Chocotone? 



Estamos próximos das datas festivas e produtos conhecidos, voltam a fazer parte do nosso sortimento, frutas secas, arvores de natal, Panetone, luzes, enfeites de natal e Chocotone

É preciso que o Setor Fiscal dos Supermercadistas, estejam atentos as tributações destes produtos, pois, por tratarem-se de produtos comprados em um lapso temporal extenso, a legislação poderá ter sido alterada neste período. 


Fique de olho na tributação 


Diferente de outros produtos que segregam produtos com conteúdo de chocolate e elevam a carga tributária dos produtos com este ingrediente, os Panetones e Chocotones, possuem a mesma Tributação, não cabendo fazer distinção do Chocotone por conter chocolate.


Panetone x Chocotone



                          


Chocotone/Panetone: 

NCM: 1905.20.10 

ICMS ENTRADA: 12% direto 

ICMS SAIDA PDV: 12%



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Kecio Magalheas

Boa Noite 

Recebi panetone do fornecedor assim    

NCM: 1905.20.10 

ICMS ENTRADA: CST 060 Paraíba PB 

 QUAL SERA A SAIDA ICMS SAIDA NO PDV: 

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Vitória Souza

Olá Kécio - Seja bem vindo ao Cosmos. 


Caso na Paraíba, o Panetone esteja enquadrado no regime de substituição tributária, a alíquota que deverá ser utilizada no PDV é 0. Pois o ICMS, já foi recolhido em operação anterior e não caberá a sua empresa tributá-lo.


Muito obrigada por fazer parte do nosso Time. 


Atenciosamente,

Vitória Souza 

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Vitória Souza | Em resposta a Kecio Magalheas

Olá Kécio o nosso post, refere-se a Tributação Paulista. 

:)

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roseli monteiro

Olá,

Os demais produtos fabricados na padaria e pra consumo final pode ser em qual ncm?Tipo demais pães (caseiro, semolina, queijo,doce, de milho, hotdog e hamburguer), bolos simples e aniversário, pudins diversos, doces, biscoitos, sonho...

Estou confusa com tante acoisa, meu cliente e simples nacional e precisa cadatsrar os produtos no sat.

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Vitória Souza | Em resposta a roseli monteiro

Olá Roseli Monteiro - Seja bem vinda ao Cosmos. 


Cada produto possui seu respectivo NCM, deste modo, você poderá consultar aqui no Cosmos a classificação fiscal para cada produto e atualizar o se cadastro. 

Infelizmente não há um NCM genérico, aplicável a todos os produtos ou seguimentos. 


Muito obrigada, 

Vitória Souza
Equipe Cosmos

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Thiago Henrique de Souza | Em resposta a Vitória Souza

Olá Vitória, obrigado pelas explicações que tenho visto aqui no Cosmos, mas estou com uma dúvida, com essa resposta quer dizer que se vendo aqui em SP um produto que teve seu imposto recolhido por ST em outro estado eu não preciso recolher por aqui? Tem alguma base legal onde eu possa consultar ou me apoiar nessa informação? Pois eu gostaria de não recolher esse imposto sempre que dentro da legalidade claro..

Agradeço desde já seu retorno

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