REFRIGERANTE LIMÃO SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR AQUARIUS FRESH GARRAFA 510ML GTIN/EAN: 7894900330014

Por sugestão, acho que você deveria colocar o código da natureza da receita em todos os produtos que não incidem PIS / COFINS, por exemplo: leite, CST = 06 e código da natureza da receita = 110.

Abraços

Sugestão,
mesmo esse produto ter 060 - o iva correto caso o mesmo venha de industria é 48,97%

Prezados clientes, a sugestão de acrescentar a Natureza da Receita será enviada a nossa equipe de desenvolvimento para analise da hipótese de implementação.
E a tributação do produto NCM 2202.10.00 foi alterada.
Agradecemos o contato.

Att

Romão

O MEU PROGRAMA ESTA DANDO QUE A NATUREZA DA RECEITA DESTE NCM, E HIGIENE E TOUCADOR E MAIS ALGUNS OUTROS VENCEU EM 04/03/2015 . ISSO É VERDADE? SE SIM ELES SERAO TRIBUTADOS OU SO MUDOU O CST E NATUREZA

Prezado(a), agradecemos o contato e utilização de nosso site.
Realizamos uma pesquisa na TIPI e verificamos que o NCM 2202.10.00, se trara de Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas. Dessa maneira ele está correto e vigente.

Agradecemos o contato.

Att

Tatiana Oliveira

Com a mudança de tributação, e por conseguinte a Natureza da Receita alguém saberia informar qual seria a nova para esse produto, já que a anterior era 403 na tabela de monofásico e deixará de existir em 30/04/2015???

Cassiano Ferreira, agradecemos por fazer parte do COSMOS, nosso portal de consulta de tributações.

No Blog da Bluesoft, postamos mais informações sobre a alteração. Nosso link http://blog.bluesofterp.com.br/

Consulte também a tabela 4.3.10 no sitio do sped.

Para Equipe Bluesoft é um prazer contar com os parceiros, que, assim como você, contribuem para manter nossa ferramenta em constante atualização.

Obrigada!

Bom dia

a tributação desse chá verde é diferente desse da NCM abaixo?
0902.20.00 - Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma

Maninha, agradecemos por fazer parte do COSMOS, nosso portal de consulta de tributações.

O CHÁ da posição 2202.10.00 corresponde ao Chá PRONTO para consumo imediato.
Já o Chá do capítulo 09, refere-se a 'folha' em sachê, para preparo da bebida final.

Para Equipe Bluesoft é um prazer contar com os parceiros que, como você, contribuem para manter nossa ferramenta em constante atualização.

Obrigada!

Comentário excluído por Ademir Pires.

Boa tarde

A natureza da receita dessa NCM

Francisco, agradecemos por fazer parte do COSMOS, nosso portal de consulta de tributações.
Consulte também a tabela 4.3.10 no sitio do sped.
Para encontrar as naturezas das receitas, correspondentes

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-contribuicoes/tabela-codigos/tabelas-de-codigos_PIS_Pasep_Cofins.htm

Para Equipe Bluesoft é um prazer contar com os parceiros, que, assim como você, contribuem para manter nossa ferramenta em constante atualização.
Obrigada!

estou com duvidas referente se o achocolatado, vitamina, bebidas lacteas, recebem a nova tributação que a cerveja recebe?

Olá Alexandre Teixeira, tudo bem?

As bebidas lácteas, bem como compostos lácteos "Vitaminas", devem compor 51% de leite em sua composição, para enquadrar-se como PIS E COFINS ZERO, este é o entendimento reiterado do Fisco, inclusive a Solução de Consulta 382/2010, esclarece essa questão.

Segue entendimento;
http://www.empresario.com.br/legislacao/edicoes/2011/iogurtes_bebidas_lacteas_queijo.html

A tributação não será igual a cerveja, pois conforme lei 10.925/04, este produtos beneficiam-se da alíquota zero para as referidas contribuições, quando atendida a sua composição láctea.
Já a tributação das cervejas, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas estão condicionadas a Lei 13.097/2015, e os atacadistas, assim compreendidos pelo fisco, terão que tributar sobre alíquotas diferenciadas de PIS E COFINS.

As bebidas lácteas, vitaminas e achocolatados, não estão sujeitas à alíquota diferenciada, como a cerveja para atacadistas.

Até Breve,
Vitória Souza

Olá,
Produtos de NCM 2202.10.00, estão tributados pela tabela 4.3.11, CST PIS e COFISN 04.
Nas informações disponíveis p/ este produto consta informação CST 06.

Olá Fábio,

Essa divergência ocorre, pois a classificação Fiscal [2202.10.00] possui exceções.
um exemplo é a água mineral natural, que é aliquota zero de PIS E COFInS.

Iremos segregar os itens, como agua tonica e refrigerates para aparecer apenas no CST 4.

Obrigada,
Vitória Souza

7891098040008

Então esse produto (BEBIDA GASEIFICADA SEM ÁLCOOL SPUNCH MORANGO BATMAN 660ML), está na CST 04?

olá boa tarde! gostaria de tirar uma duvida em respeito ao refrigerante com a ncm 22021000 se nesse produto devo usar a tabela 4.3.13 ou a tabela 4.3.10 já que pra qual empresa esse produto foi comprado é do regime não acumulativo.
Desde já obrigada.

Olá Niul Damazio,

Uma fez que a industria está destacando no XML o CST DE PIS (03) a incidência para o varejista é monofásica, BEBIDA GASEIFICADA SEM ÁLCOOL SPUNCH MORANGO BATMAN 660ML.

Obrigada por utilizar o Cosmos,
Vitória Souza

Olá Suzana Castelo,

Tabela 4.3.10, uma vez que o produtos é PIS E COFINS Monofásico.
A tabela 4.3.13 deve ser utilizada, para produtos sujeitos à alíquota zero, ou seja (sem incidência em nenhuma das cadeias)

Qual produto você está com dúvida?

Obrigada por utilizar o Cosmos,
Até Breve,
Vitória Souza

conforme art. 34 e Anexo III da Lei nº 13.097, de 2015 e Decreto nº 8.442/2015 Alterações falam sobre a redução de aliquota aplicada. É com atentar para esta novidade!

Art. 22. Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita decorrente da venda dos produtos de que trata o art. 1º, quando auferida por pessoa jurídica varejista.

Olá Luana Silva, tudo bem contigo?

Estamos observando o Art. 28 da Subseção III da Lei 13.097/15.
Entendemos que, para pessoa jurídica varejista as receitas de vendas não terão incidência de PIS E COFINS.

Observe o disposto no Artigo 28.

Art. 28. Ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita decorrente da venda dos produtos de que trata o art. 14, quando auferida pela pessoa jurídica varejista definida na forma do art. 17.

A Norma ainda trás o conceito de estabelecimento varejista no Art. 17 da Subseção II.

Art. 17. Para efeitos do § 1o do art. 15, considera-se varejista a pessoa jurídica cuja receita decorrente de venda de bens e serviços a consumidor final no ano-calendário imediatamente anterior ao da operação houver sido igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) de sua receita total de venda de bens e serviços no mesmo período, depois de excluídos os impostos e contribuições incidentes sobre a venda.

Luana, muito obrigada por compartilhar seu conhecimento conosco. A lei 13.097/15 é muito extensa e requer uma analise técnica. Nossa comunidade de 50.000 usuários, está sempre em busca de aprendizado. A legislação é passível de diversas vertentes de entendimento, apenas o poder legislador para entender de fato o que foi definido na norma. Mas essa explanação que você trazendo para o Cosmos é fantástica!

Você já conhece nosso fórum? Nele você pode escrever um artigo para nossa comunidade!
Acesse > http://cosmos.bluesoft.com.br/forum/

Muito obrigada,
Vitória Souza

Oi, boa tarde!
Gostaria de saber qual receita sem contribuição vai ser usada neste NCM (22021000)?
Ele está classificado na posição 421 mas, no validador está dando erro.

Olá Povo Calçados, Seja bem vindo ao Cosmos.
Deverá utilizar os códigos da tabela 4.3.140 de (419 à 422) de acordo com o ml do produto.

Obrigada,
Vitória Souza

A alíquota nacional federal não bate com a do IBPT.

Olá Luis Paulo,
Tudo bem contigo?

Respondemos seu comentário em nosso FÓRUM.
O Nosso Fórum é o NOVO canal de interação com o Cosmos, lá você poderá expor suas dúvidas, publicar artigos e ficar atento as mudanças do Cenário Fiscal/Contábil.

Consulte a resposta da sua dúvida;
http://cosmos.bluesoft.com.br/forum/legislacao/topics/entenda-os-criterios-do-ibpt-para-formar-a-aliquota-nacional-federal

Obrigada.
=D

O CHÁ é monofásico ?

Olá Bruno Portolan,

O Chá é PIS E COFINS tributado.
Pois não encontra-se nas regras da lei 10.925/04 e 10.833/03, a lei dispõe que os códigos 22.01 e 22.02, alcançam a condição apenas se exclusivamente forem (água, refrigerante e cerveja sem álcool)

Obrigada,
Vitória Souza

Vitoria Souza, a tabela 4.3.11 versão 1.19 sita Chá no ncm 2202.10.00 e a descrição diz: Águas, incluídas as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 20.09. O Chá é monofásico não é ?

Caro, Bruno Portolan.

Obrigada por participar deste espaço de explanação tributária, é muito importante para todos os nossos usuários ter ciência das complexibilidade do sistema tributário.

Analisei os XMLs de alguns fabricantes de chá gelado e por incrível que pareça, deparei-me com a tributação do PIS E COFINS, com alíquotas diferenciadas.
O que nós faz refletir que para o varejo, poderá ser compreendido como monofásico este produto.

A legislação por outro lado, é obscura ao tratar no tema, cabendo as empresas entendimento aceitar o entendimento da indústria, ou agir com um pouco mais de prudência tributando PIS E COFINS, sobre as receitas destes produtos.

Ambas as opções, entendo como justificáveis perante ao Fisco.
Ótimo seria, uma solução de consulta a cerca do tema.

Obrigada,
Vitória Souza

Somente para tirar duvida, a água
mineral, a tributação de ICMS é ST? E pis e cofins Monofásico 415?

Olá Maraya Freitas - Seja Bem Vinda ao Cosmos.

Exato. Pis e COFINS monofásico, você pode utilizar a natureza 415 ou 914. Com o advindo da lei 13.097, as empresas enquadradas na respectiva legislação, tem utilizado mais o código 415.

No tocante Estadual Paulista, o ICMS é por Substituição tributária.

Você já conhece nosso fórum, lá essas dúvidas podem ser compartilhada com nossa comunidade e você poderá manter-se atualizada das novidades Fiscais/Contábeis.

http://cosmos.bluesoft.com.br/forum

Obrigada,
Vitória Souza

Onde vejo as informações do CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) ?

Olá Bruno Braga - Seja bem vindo ao Cosmos.
Ao clicar no NCM, você conseguirá visualizar os NCM vinculados aos CESTs.

Atenciosamente,
Vitória Souza

Produto Refresco em pó saiu da Substituição Tributaria .

Comentário excluído por Danielle Oliveira.

Olá, eu compro Coca-cola de lata de 350ML direto a fábrica da Coca. Na NF o NCM desse produto é 22029000. Por que ele diverge do apresentado no site? Obrigado.

Olá Felipe Coutinho

O NCM 22029000 é aplicável a bebidas alimentares a base de soja, leite ou cacau, repositores hidroeletroliticos, nectar e achocolatads.

Sugiro que consulte a TIPI para analisar a aplicação destes NCM e contate o fabricante.

Muitíssimo obrigada pela interação.
Atenciosamente,
Vitória Souza

Vitória, Bom dia...
Referente ao Tampico, estou na dúvida sobre a classificação dele. Se é Refresco ou Refrigerante. Nosso fornecedor nos envia a Nota Fiscal com NCM 2202.100 mas não especifica se é ex. 01 ou sem ex. Portanto, fica difícil identificar se é Refresco ou Refrigerante. Não encontrei na Receita Federal qualquer consulta que pudesse me ajudar nisso. Se puder,me dê uma dica, por favor.
Outra coisa: O CEST deste produto sofreu alteração com o Conv. ICMS 53/16, efeitos a partir de 01.10.16.

Obrigada
Neide Furtado
Falcão Supermercados Ltda

Olá Neide Furtado - Seja Bem vinda ao Cosmos.

Entendo que o Tampico é um refresco tipo (Bebida Mista), esclarecemos um pouco sobre os refrescos neste post de nosso fórum.

Segue link
http://cosmos.bluesoft.com.br/forum/9/topics/137

Muito obrigada,
Vitória Souza

Comentário excluído por Ivanilldo Santos.

Boa tarde

Sr Vitoria

Muito obrigada to aprendendo muito.

Ivone

91-982540132

Olá Jane - Seja bem vinda ao Cosmos. 

Muito obrigada pela informação, alteramos o NCM do produto citado. 

Atenciosamente, 

Vitória Souza    

qual o preço de venda ?

Também gostaria de saber o preço de venda e se realmente este produto tem ou não tem tributação de PIS e COFINS. 

Olá Gabriel Silva - Seja bem vindo ao Cosmos. 

Atualmente não possuímos o preço médio do Produto. 

Muito obrigada, 

Vitória Souza

E o produto tem ou não tributação de PIS e COFINS?

Raphael Arêas - Seja Bem Vindo ao Cosmos. 

Atualmente não possuímos o preço médio de venda do Cliente, quanto a tributação do PIS E COFINS, existe duas vertentes para classificar a tributação deste produto, uma corrente entende que o produto é tributado outra corrente entende que o produto é Monofásico. 

Sugiro verificar a nota fiscal do fabricante e aplicar a tributação relacionada, pois, caso o produto possua um conteúdo mínimo de fruta em sua composição, caberá a incidência do PIS E COFINS. 

Em regra é monofásico. 

Atenciosamente, 

Vitória Souza

BOA TARDE!

COMPREI UM SUCO LALITA COM ESTA NCM 

2202.10.00 E A EMPRESA( VENDEDORA) COLOCA CST PIS/ COFINS (01)E SEMPRE QUANDO VALIDAVA MEU SPED DAVA ERRO DIZENDO QUE ESTAVA ADQUIRINDO CREDITO(CST 50) DE UM PRODUTO QUE ESTAVA SUJEITO A INCIDÊNCIA MONOFÁSICA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL , NESTE CASO TEREI QUE ENTRARA EM CONTATO COM O FORNECEDOR ? UMA VEZ QUE VIMOS QUA A CST SERIA 70.

OBG

Olá Consulente. 

Neste caso vale apena entrar em contato com o fabricante, uma vez que o poderá ser compreendido como uma espécie de Suco "Bebida Mista", em alguns casos, a incidência será monofásica. 

Um produto equivalente que segue a mesma sistemática, é o suco tampico.

Muito obrigada, 
Vitória Souza

Bom dia,

A NCM  não se encontra vigente, mais ate 31/12/2016 era produto monofásico revenda à alíquota zero por Pessoa Jurídica varejista natureza da receita 004.

Qual a nova NCM e natureza da receita para ela?

Adriano Santos

Boa tarde, me deparei com erros ao validar o EFD,   Natureza de Receita INVALIDAS....

Para bebidas frias (Refrigerantes, agua mineral, refresco pó) de NCM 2202.1000, qual tabela devo usar ?  A 4.3.10 ou 4.3.11

Empresa varejista (supermercado) Lucro Real - Regime Normal

bom dia ,compro o suco kapo de um revendedor da coca cola e o suco vem tributado o icms mas pelo que vejo o ncm 22021000 não e tributado estou certo ? pois no meu sistema o suco kapo está como substituição ok ? 

ola,  Poderia me informar o cest do refrigerante e os restante se esta correto?

Obrigado.

Ncm.  22021000

CST ICMS = 060 (Considerando que o Estabelecimento é varejista) 

CFOP 5.405 

CFOP ENTRADA   1.403

NCM=  22021000

CEST = ??

CST PIS E COFINS = 70 (SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA)

CST PIS E COFINS  Saida = 04 (SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA)

Boa tarde alguém consegue me dizer qual e o CEST para geladinho americano ?
supondo que o mesmo se enquadre no Exemplo 03 da tipi ?

Bom dia, alguém sabe me dizer como fica o CST  e a natureza das bebidas frias após a atualização da tabela 4.3.13...

CST 06 e a natureza 918, será isso pra todas as bebidas frias?

Bom dia estou com duvida a respeito da natureza de receita deste ncm. Alguem tem alguma informação?

Desde já agradeço.

Dalsiele e Edson...tive problemas ao validar o EFD de 11/2017. Antes usava e validava as bebidas frias no CST 04 Nat. da Receita 004 e agora essas informações não valida mais...então usei o CST 06 e Nat. da Receita 918 (tabela 4.3.13) e validou. Então imagino que de agora em diante teremos que usar essas configurações. 

Comentário excluído por Josemar.

Bom dia

Otávio em relação ao seu comentário, você tem alguma novidade?

Cassio...informei como falei acima, validei e enviei o EFD Contribuições de 11/2017.

Gostaria de saber como fica a tributação do Pis e da Cofins n caso de suco natural (água + fruta) também é zero?

Boa tarde;

A CST de PIS e COFINS deve ser 06 a partir de 01/01/2018

CITRICAS NÃO CIRICAS KKKKKKKK

Olá,

Vindo direto do fabricante o NCM para este produto, tanto quanto para o Frutix Laranja/Acerola é 2009.89.90

2009Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.2009.8- Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola:2009.89-- Outros2009.89.90Outros