- NCM: 0305.49.10 - Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos - Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados, mesmo cozidos antes ou durante a defumação; farinhas, pós e “pellets”, de peixe, próprios para alimentação humana - Peixes defumados, mesmo em filés: - Outros - Bacalhau-do-atlântico(Gadusmorhua),bacalhau-da-groelândia(Gadusogac)e bacalhau-do-pacífico (Gadus macrocephalus)
- CEST: 17.035.00 - Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg, exceto as embalagens contendo envelopes individualizados (sachês) de conteúdo inferior ou igual a 3 g
- Status: Não Auditado
Vitória Souza Postado em Mai 12 2015 at 11:59 -03.
Orientações:
Os peixes, popularmente conhecidos como Bacalhau, possuem diversas classificações fiscais, dependendo do tipo do peixe/origem. Para o correto enquadramento é preciso estar imbuído de todas as caracteristas e apenas com a descrição não conseguimos prever essas analises técnicas, para o preciso enquadramento no NCM.
Os peixes enquadrados na NCM 0305.49.10, são tributados de PIS E COFINS, pois excluem-se da LEI 10.925/04.
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