[SIMPLES NACIONAL] Tabela Simples de Correlação CST X CSOSN

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Vitória Souza

[SIMPLES NACIONAL] Tabela Simples de Correlação CST X CSOSN 


Quando compramos uma mercadoria de um fornecedor, com regime tributário diferente da nossa empresa, existem algumas alterações nos documentos fiscais. 

Podemos ver que ao adquirir uma nota fiscal de uma empresa no regime do lucro presumido, as alíquotas de PIS E COFINS, será, 0.65% e 3%, ao comprar produtos de uma empresa do lucro real, o PIS E COFINS, será 1.65% e 7.60%. 

Agora, tratando-se de aquisições de Empresas do SIMPLES NACIONAL, temos as alíquotas progressivas, de acordo com o faturamento da empresa, as faixas de enquadramento tributário, correspondem ao percentual que será pago de imposto. Essa sistemática unificada, trás particularidades na emissão de documentos fiscais, e, tratando-se de ICMS as alíquotas as mais diversas possíveis. 

O CST (Código da Situação Tributária) é uma dúvida recorrente, quando uma empresa do simples compra de um RPA para revender, qual CST deverá ser utilizado na NF de saída?

Pensando em esclarecer essa dúvida, elaboramos uma tabela de correlação simples, para que as empresas do regime unificado, saibam como como incluir os CSTs corretamente no cadastro de tributações e ficar livre das penalidades do fisco. 


Confira;

Tabela Simples de Correlação
CST X CSOSN
CST [RPA][CSOSN] SIMPLES
0101/102
10500
20101/102
30202
40102
41102
50102
51102
60500
70500
90102


O código 101, deverá ser utilizado para as empresas que transfiram créditos, observando seus produtos. Já o 102 é para as situações que não transmitem créditos de ICMS. 

Fonte: Lei Complementar 123/2003


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Rafael Rocha Lima

Legal, muito bem explicado!

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Vitória Souza | Em resposta a Rafael Rocha Lima

Olá Rafael Lima. 


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