[ICMS] - Tabela CST - Código da Situação Tributária

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Vitória Souza


ICMS - Código de Situação Tributária (CST)


O Código da Situação Tributária, foi implementado pelo Convênio S/N de 15/12/1970 e vista estabelecer um padrão homogêneo dos grupos de tributação do ICMS. É possível através do CST, identificar quanto foi a aquisição de mercadoria importada, ou sobre as vendas, quanto refere-se a produtos com benefícios fiscais (Isenção, Redução da base de cálculo, diferimento). Com um pouco de conhecimento tributário, é possível através do CST´s e as Respectivas alíquotas, saber quais grupos de produtos referem-se aquele CST.

Ao Combinar o CST + ALÍQUOTAS + CFOP´s, é possível ter uma visão geral das operações ocorridas, apenas observando resumos fiscais, estes resumos podem ser extraídos de um software de gestão, ou dos relatórios do SPED ICMS.


Composição do CST


O CST é composto por 3 dígitos, sendo os primeiros a identificação da origem da mercadoria e os dois últimos a tributação do ICMS.


TABELA A

Tabela A - Origem da Mercadoria

0

Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8;

1

Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6

2

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7

3

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento);

4

Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam a lei 11.484/ 07

5

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento)

6

Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da Resolução CAMEX nº 79/2012 e gás natural

7

Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da Resolução CAMEX nº 79/2012 e gás natural

8

Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento).





Tabela B - Tributação ICMS

 00

Tributada Integralmente

10

Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

20

Com redução de base de cálculo

30

Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária

40

Isenta

41

Não tributada

50

Suspensão

51

Diferimento

60

ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

70

Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária

90

Outras


Agora, você já pode extrair os relatórios do SPED e fazer uma ótima conferência.

Uma estudo interessante, é analisar em percentual, quanto de ICMS é pago por cada conjunto tributário!


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