Você sabe o que é inatividade presumida? 55.340 empresas foram notificadas pelo fisco!

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Vitória Souza

Você sabe o que é inatividade presumida? 55.340 empresas foram notificadas pelo fisco!



A entrega da GIA (Guias de informações e Apuração do ICMS), é a obrigação acessória que o fisco utiliza para controlar a atividade da da empresa. Quando a entrega não é efetivada consequentemente por três meses, o fisco poderá considerar presunção de inatividade.



O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06. O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço



http://pfe.fazenda.sp.gov.br.

 

Delegacia Regional Tributária 

Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida 

DRTC-I (São Paulo) 

6.534

DRTC-II (São Paulo) 

4.611

DRTC-III (São Paulo) 

5.851

DRT-2 (Litoral) 

2.554

DRT-3 (Vale do Paraíba) 

2.926

DRT-4 (Sorocaba) 

2.674

DRT-5 (Campinas) 

5.111

DRT-6 (Ribeirão Preto) 

3.793

DRT-7 (Bauru) 

2.055

DRT-8 (São José do Rio Preto) 

2.384

DRT-9 (Araçatuba) 

1.268

DRT-10 (Presidente Prudente) 

1.006

DRT-11 (Marília) 

1.274

DRT-12 (ABCD) 

2.514

DRT-13 (Guarulhos) 

3.024

DRT-14 (Osasco) 

3.875

DRT-15 (Araraquara) 

1.661

DRT-16 (Jundiaí) 

2.225

Total 

55.340

 


Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo



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