NCM 3808.50.10 : Rejeição "778 - Informado NCM inexistente" - Visão Geral da Alteração

Avatar

Vitória Souza

NCM 3808.50.10 : Rejeição "778 - Informado NCM inexistente" - Visão Geral da Alteração


Apesar da alteração dos NCMs estar prevista na Nota Técnica 003/2016, o fato da validação da SEFAZ iniciar em 01/04/2017, ocasionou dificuldades operacionais nas re-classificações dos NCMs e pegou muitos profissionais de surpresa com a rejeição das notas fiscais.

É relevante esclarecer que as notas fiscais recebidas até 31/03 com NCMs da TIPI 2012, que por motivo diverso, se fizer necessário emissão de nota fiscal eletrônica; 

Exemplo: Notas Fiscais de Devolução, Troca, Devolução de Transferência, Remessa para industrialização, Venda por Conta e Ordem de Terceiros, Operação Triangular, Troca em garantia)

ou outro documento fiscal fiscal eletrônico que conste a informação do NCM, caberá a indicação do NCM da TIPI 2017 sobre pena de rejeição da "SEFAZ 778 - Informado NCM inexistente"

Quanto ao NCM 3808.50.10, a TIPI 2017 relacionou duas classificações fiscais possíveis 


Correlação NCM 3824.90.41 | TIPI (2012-2017)
20122017
NCMAntiga Descrição (2012)Alíquota do IPINCMNova Descrição (2017)Alíquota do IPI
3808.50.10Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias0%3808.52.00-- DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g0%
3808.50.10Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias0%3808.59.10Apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias0%



Em regra o NCM 3808.59.10 utilizado será , salvo se contiver na composição os compostos químicos DDT (ISO) (clofenotano (DCI)) elencados no item 1.

Votos
0

Sua resposta

Conheça os Sistemas da Bluesoft

Bluesoft ERP

ERP em Nuvem 100% Web para Supermercados, Varejos, Atacados e Distribuidores

Tenha controle total de seu negócio e acessando as informações de qualquer lugar e a qualquer hora. Sistema ERP SaaS na Nuvem completo. Comercial, Financeiro, Fiscal, Contábil, Faturamento, Conciliação de Cartões, EDI Bancário, WMS, TMS, e muito mais. Ideal para médias e grandes empresas. Saiba mais

Acelerato

Help Desk, Service Desk, Gestão de Projetos

Melhore a comunicação entre os seus colabores e seus clientes, controle as prioridades e o SLA. Crie chamados por e-mail, formulários ou portal. Tenha visão completa de todas os projetos, tarefas e atividades de suas equipes por colaborador e equipe, e controle os apontamentos e horas trabalhadas. Saiba mais

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência, otimizar as funcionalidades do site e obter estatísticas de visita.
Para maiores informações, acesse nossa Politica de Privacidade