NCM 4421.90.00 : Rejeição "778 - Informado NCM inexistente" - Visão Geral da Alteração

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Vitória Souza

NCM 4421.90.00 : Rejeição "778 - Informado NCM inexistente" - Visão Geral da Alteração

Apesar da alteração dos NCMs estar prevista na Nota Técnica 003/2016, o fato da validação da SEFAZ iniciar em 01/04/2017, ocasionou dificuldades operacionais nas re-classificações dos NCMs e pegou muitos profissionais de surpresa.

É relevante esclarecer que as notas fiscais recebidas até 31/03 com NCMs da TIPI 2012, que por motivo diverso, se fizer necessário emissão de nota fiscal eletrônica; 

Exemplo: Devolução, Troca, Devolução de Transferência, Remessa para industrialização, Venda por Conta e Ordem de Terceiros, Operação Triangular, Troca em garantia)

ou outro documento fiscal fiscal eletrônico que conste a informação do NCM, caberá a indicação do NCM da TIPI 2017 sobre pena de rejeição da "SEFAZ 778 - Informado NCM inexistente"


Quanto ao NCM 4421.90.00, a TIPI 2017 relacionou 3 classificações possíveis:

Correlação NCM 4421.90.00 | TIPI (2012-2017)
20122017
NCMAntiga Descrição (2012)Alíquota do IPINCMNova Descrição (2017)Alíquota do IPI
4421.90.00-Outras0%4421.91.00-- De bambu0%
4421.90.00-Outras0%4421.99.00-- Outras0%
4421.90.00-Outras0%9620.00.00Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes.15%


(*) Os NCMS e os produtos relacionados a alteração, serão re-classificados no Cosmos em breve

Caso o produto seja um tripe para câmera ou similar, a classificação fiscal indicada será 9620.00.00. Para os produtos acadados que possuem a matéria prima bambu ou relacionado 4421.91.00.


Para os demais itens a regra geral de aplicabilidade é atribuir o NCM 4421.99.00.

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