Inseticida é PIS E COFINS zero?

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Vitória Souza

Inseticida é PIS E COFINS zero?


A tributação do PIS E COFINS, para os Inseticidas de uso doméstico é uma dúvida recorrente da nossa comunidade, e vamos esclarecer o motivo dessa dúvida e trazer um entendimento tributário para estes produtos.

O Artigo 1º parágrafo II da Lei 10.925 de 23/07/2004, trás o seguinte disposto; 


Art. 1o Ficam reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da                Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno

    II - defensivos agropecuários classificados na posição 38.08 da TIPI e suas matérias-primas;


Os defensivos agropecuários citados, são destinados a cultura, agropecuária e plantio no campo, não pode ser confundido com os inseticidas de uso domestico.
Observem que o produto causa dúvida, quanto a sua aplicação no sentido amplo, podendo ser considerado por alguns profissionais como PIS E COFINS zero, por conta e risco do administrador. 
Para os mais prudentes e assim seguindo os princípios contábeis, o produto não atende a sua finalidade (agropecuária)  e o descritivo não está em conformidade com o produto e sua utilização, portanto, entende-se como PIS E COFINS tributado.


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Neide Furtado da Silveira

Boa Tarde,


Obrigada pela resposta.

Eu interpretei a Lei desta forma, sim, mas tinha algum receio. Até porque  o Artigo da Lei diz "produto Agropecuário",

enquanto na Tabela da TIPI, existe uma distinção relativa aos inseticidas para "uso domissanitárias".

Somando uma segunda interpretação, concordo com sua análise.

Obrigada.



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Vitória Souza

Olá Neide Furtado. 


Tudo bem contigo? 

Nosso fórum é um espaço bacana, para tratar essas questões tributárias. 

Falamos muito de CEST, NCM, SPED e LEGISLAÇÃO


Fique a vontade para fazer um Post, sobre um assunto que você goste e que deseja partilhar com nossa comunidade. 

Obrigada, 

Vitória Souza

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