Novas Pautas para Bebidas Alcóolicas (Cervejas) - Você já atualizou seu cadastro?

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Vitória Souza

Novas Pautas para Bebidas Alcóolicas (Cervejas) - Você já atualizou seu cadastro? 

Portaria CAT 73/2016, altera os valores que determinam a base de cálculo do ICMS ST (PAUTA), para as Cerveja e Choop), a vigência iniciou em  01.07.2016  e vai até 31.12.2016

Para determinação da base de cálculo do imposto na sujeição passiva por substituição tributária com retenção do imposto em relação às mercadorias adiante indicadas serão utilizados, no período de 01-07-2016 a 31-12-2016, os seguintes valores em reais:


MARCAS AMBEV

Descrição/Tipo de produtoAntarcticaAntarctica Sub ZeroBohemiaBudweiserBrahmaSkol

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

1,99   2,172,21

de 361 a 660 ml

5,704,848,268,506,456,55

de 661 a 1000 ml

6,415,248,319,487,057,07

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

    1,991,99

de 271 a 310ml

2,19   2,622,55

de 311 a 360 ml

3,37 3,874,053,533,46

de 361 a 660 ml

   6,65  

de 661 a 1000 ml

6,396,217,097,096,936,89

Lata

até 310 ml

 1,78 2,382,032,07

de 311 a 360 ml

2,552,353,113,372,712,75

de 361 a 660 ml

 2,72  3,433,50

 

Descrição/Tipo de produtoBeck'sBohemia (1)Bohemia Escura / WeissBohemia ImperialBrahma ZeroBucanero

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

      

de 361 a 660 ml

    7,15 

de 661 a 1000 ml

      

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

      

de 271 a 310ml

5,116,78    

de 311 a 360 ml

  4,51 3,706,44

de 361 a 660 ml

 13,11 14,78  

de 661 a 1000 ml

      

Lata

até 310 ml

      

de 311 a 360 ml

  3,16 2,92 

de 361 a 660 ml

      

(1) BOHEMIA - Apenas as marcas Bohemia Bela Rosa, Boemia Caa Yari, Bohemia Jabutipa, Bohemia 14 Weiss, Bohemia 838 Pale Ale, Bohemia Aura Lager, Bohemia Vienna Lager

Descrição/Tipo de produto

Colorado Cauim/ Cauim 016

Colorado IthacaColorado OutrasCorona/ CoronitaFranziskanerGoose Island

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

      

de 361 a 660 ml

      

de 661 a 1000 ml

      

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

   4,44  

de 271 a 310ml

      

de 311 a 360 ml

   6,77 20,10

de 361 a 660 ml

17,1743,2617,59 15,58 

de 661 a 1000 ml

     39,65

Lata

até 310 ml

      

de 311 a 360 ml

      

de 361 a 660 ml

      

 

Descrição/Tipo de produtoHertogHoegaarden LeffeNegra ModeloNorteña, Quilmes, Patrícia e PilsenOutras - AMBEV (2)

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

      

de 361 a 660 ml

     8,52

de 661 a 1000 ml

      

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

  11,15   

de 271 a 310ml

     3,91

de 311 a 360 ml

 10,0710,328,08 3,88

de 361 a 660 ml

34,89    7,36

de 661 a 1000 ml

    12,58 

Lata

até 310 ml

      

de 311 a 360 ml

     3,19

de 361 a 660 ml

      

(2) Outras AMBEV - Apenas as marcas Adriática, Antarctica Pílsen Extra Cristal, Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Brahma Extra (e suas variações), Brahma Malzbier, Caracu, Kronenbier, Liber e Serramalte

Descrição/Tipo de produtoPatagonia
(todas)
Skol 360Skol BeatsSkol Beats ExtremeSkol UltraSpaten

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

      

de 361 a 660 ml

      

de 661 a 1000 ml

      

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

      

de 271 a 310ml

    3,30 

de 311 a 360 ml

9,33 3,753,89 9,72

de 361 a 660 ml

     14,84

de 661 a 1000 ml

17,06     

Lata

até 310 ml

  2,432,502,58 

de 311 a 360 ml

 2,89    

de 361 a 660 ml

      

 

Descrição/Tipo de produto Bohemia ReservaStella ArtoisWäls BrutWäls (Outras)

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

    

de 361 a 660 ml

    

de 661 a 1000 ml

    

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

    

de 271 a 310ml

 4,19  

de 311 a 360 ml

    

de 361 a 660 ml

120,00  19,92

de 661 a 1000 ml

 13,31126,00 

Lata

até 310 ml

 2,88  

de 311 a 360 ml

    

de 361 a 660 ml

    

 

MARCAS BRASIL KIRIN

Descrição/Tipo de produtoGlacialSchinBaden Baden CrystalBaden Baden OutrasCintraDevassaDevassa Sunset

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

1,531,74   1,99 

de 361 a 660 ml

2,974,29  3,994,32 

de 661 a 1000 ml

4,185,55  4,965,42 

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

       

de 271 a 310ml

1,441,45   2,292,97

de 311 a 360 ml

 1,88   3,42 

de 361 a 660 ml

  13,2215,38   

de 661 a 1000 ml

 4,66     

Lata

até 310 ml

 1,48   1,61 

de 311 a 360 ml

1,501,89  1,872,09 

de 361 a 660 ml

2,172,49   3,05 

 

Descrição/Tipo de produtoDevassa by PlayboyEisenbahn
Outras
Eisenbahn
Pílsen
Kirin IchibanOutras - BRASIL KIRIN (3)No Grau

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

      

de 361 a 660 ml

  7,10 5,473,67

de 661 a 1000 ml

      

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

      

de 271 a 310ml

3,29     

de 311 a 360 ml

 5,443,614,033,14 

de 361 a 660 ml

 16,926,67   

de 661 a 1000 ml

      

Lata

até 310 ml

     1,13

de 311 a 360 ml

  3,303,302,651,65

de 361 a 660 ml

     2,31

(3) Outras BRASIL KIRIN - Apenas as marcas Schin Munich, Schin Malzbier e Schin Zero Álcool


 MARCAS HEINEKEN

Descrição/Tipo de produtoAmstel LagerBavária PílsenHeinekenKaiserBavária 0,0 %

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

     

de 361 a 660 ml

7,393,848,294,46 

de 661 a 1000 ml

     

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

 1,162,681,56 

de 271 a 310ml

  3,75  

de 311 a 360 ml

  4,04  

de 361 a 660 ml

5,03 6,70  

de 661 a 1000 ml

     

Lata

até 310 ml

1,971,252,351,51 

de 311 a 360 ml

2,761,763,302,032,48

de 361 a 660 ml

3,332,17 2,30 

 

Descrição/Tipo de produtoBavária PremiumBirra MorettiDesperadosDos EquisEdelweiss
Hefetru
Kaiser RadlerSol Premium

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

       

de 361 a 660 ml

4,92      

de 661 a 1000 ml

       

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

     2,14 

de 271 a 310ml

       

de 311 a 360 ml

2,677,344,975,28  3,63

de 361 a 660 ml

    14,16 6,24

de 661 a 1000 ml

       

Lata

até 310 ml

  3,76  1,92 

de 311 a 360 ml

2,42    2,22 

de 361 a 660 ml

       

 

Descrição/Tipo de produtoXingu

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

 

de 361 a 660 ml

 

de 661 a 1000 ml

 

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

 

de 271 a 310ml

 

de 311 a 360 ml

4,08

de 361 a 660 ml

 

de 661 a 1000 ml

 

Lata

até 310 ml

 

de 311 a 360 ml

3,52

de 361 a 660 ml

 


MARCAS CERVEJARIA PETRÓPOLIS

Descrição/Tipo de produtoCrystalItaipavaBlack PrincessItaipava FestLokalMiller

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

1,671,97    

de 361 a 660 ml

4,085,09  3,00 

de 661 a 1000 ml

5,036,08    

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

1,611,73    

de 271 a 310ml

1,771,93    

de 311 a 360 ml

1,952,485,923,57 3,77

de 361 a 660 ml

  10,12  6,96

de 661 a 1000 ml

 5,84    

Lata

até 310 ml

1,621,94   2,59

de 311 a 360 ml

2,052,32  1,653,27

de 361 a 660 ml

2,453,03    

 

Descrição/Tipo de produtoOutras - ITAIPAVA (4)Petra EscuraPetra PremiumWeltenburger

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

    

de 361 a 660 ml

6,26   

de 661 a 1000 ml

    

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

2,33   

de 271 a 310ml

    

de 311 a 360 ml

3,163,55  

de 361 a 660 ml

5,99 13,1115,04

de 661 a 1000 ml

    

Lata

até 310 ml

2,67   

de 311 a 360 ml

2,883,13  

de 361 a 660 ml

    

(4) OUTRAS ITAIPAVA - Apenas as marcas Itaipava Light, Itaipava Malzbier, Itaipava Premium e Itaipava Zero Álcool


 OUTRAS MARCAS

Descrição/Tipo de produtoA Outra A Outra Chope ClaroA Outra Chope EscuroA Outra Malzbier

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

    

de 361 a 660 ml

3,103,19 3,55

de 661 a 1000 ml

5,184,92  

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

    

de 271 a 310ml

    

de 311 a 360 ml

    

de 361 a 660 ml

 4,043,99 

de 661 a 1000 ml

4,324,70  

Lata

até 310 ml

1,191,461,46 

de 311 a 360 ml

1,57   

de 361 a 660 ml

    

 

Descrição/Tipo de produto Ecobier Baixo Teor AlcóolicoEcobier MalzbierEcobier PílsenEcobier Puro MalteChopp Ecobier Claro

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

     

de 361 a 660 ml

  3,794,873,79

de 661 a 1000 ml

    5,50

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

     

de 271 a 310ml

     

de 311 a 360 ml

   2,492,20

de 361 a 660 ml

  3,994,954,50

de 661 a 1000 ml

     

Lata

até 310 ml

  1,53  

de 311 a 360 ml

2,052,251,912,50 

de 361 a 660 ml

     

 

Descrição/Tipo de produto1500 BurguesaConti MalzbierConti PílsenConti Zero GrauSamba

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

2,211,98 1,851,741,50

de 361 a 660 ml

5,713,98 3,753,493,16

de 661 a 1000 ml

   4,974,753,75

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

      

de 271 a 310ml

2,021,72 1,561,44 

de 311 a 360 ml

      

de 361 a 660 ml

5,73     

de 661 a 1000 ml

 3,53  4,09 

Lata

até 310 ml

1,721,66 1,231,431,25

de 311 a 360 ml

2,051,892,021,761,691,46

de 361 a 660 ml

 2,572,782,542,461,82

 

Descrição/Tipo de produtoMalta Outras Malta Pilsen / Golden PilsenMalta Ponto ZeroBendictaMalta MalzbierMalta sem
Álcool Malta
Malzbier sem Álcool

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

 1,501,401,651,651,651,65

de 361 a 660 ml

3,132,992,833,10   

de 661 a 1000 ml

       

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

       

de 271 a 310ml

 1,561,441,701,701,701,70

de 311 a 360 ml

       

de 361 a 660 ml

       

de 661 a 1000 ml

       

Lata

até 310 ml

 1,33     

de 311 a 360 ml

2,011,851,46    

de 361 a 660 ml

2,542,32     

 

Descrição/Tipo de produtoProibidaProibida 
Puro Malte
Bamberg 
Outras
Bamberg 
Pílsen
Ashby OutrasAshby Pílsen

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

      

de 361 a 660 ml

4,764,99    

de 661 a 1000 ml

      

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

      

de 271 a 310ml

1,792,99  6,054,99

de 311 a 360 ml

2,243,0210,188,73  

de 361 a 660 ml

4,165,4316,0514,879,956,95

de 661 a 1000 ml

      

Lata

até 310 ml

1,49     

de 311 a 360 ml

1,893,15    

de 361 a 660 ml

2,83     

 

Descrição/Tipo de produtoZehn Bier OutrasZehn Bier PilsenCoruja (todas)Outras Cervejaria Santa CatarinaSaint Bier (todas)

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

     

de 361 a 660 ml

     

de 661 a 1000 ml

     

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

     

de 271 a 310ml

  12,59 8,55

de 311 a 360 ml

 6,74  7,13

de 361 a 660 ml

11,519,5118,4215,7913,83

de 661 a 1000 ml

  27,42 19,19

Lata

até 310 ml

     

de 311 a 360 ml

     

de 361 a 660 ml

     

 

Descrição/Tipo de produto19061906 Black Coupage1906 Red 
Vintage
Estrella GaliciaEstrella Galicia 0%

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

     

de 361 a 660 ml

     

de 661 a 1000 ml

     

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

   3,153,12

de 271 a 310ml

     

de 311 a 360 ml

5,518,506,044,24 

de 361 a 660 ml

   6,45 

de 661 a 1000 ml

     

Lata

até 310 ml

   2,71 

de 311 a 360 ml

     

de 361 a 660 ml

     

 

Descrição/Tipo de produtoImperial OuroKaravelle IPAKaravelle OutrasKaravelle Pílsen

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

    

de 361 a 660 ml

    

de 661 a 1000 ml

    

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

    

de 271 a 310ml

    

de 311 a 360 ml

  10,079,15

de 361 a 660 ml

5,3819,2214,3413,05

de 661 a 1000 ml

    

Lata

até 310 ml

    

de 311 a 360 ml

    

de 361 a 660 ml

    

 

Descrição/Tipo de produtoKaravelle German Pils - Adventure GalleyKaravelle Jambú - Royal FortuneKaravelle Hop Weiss-Queen Anne’s RevengeKaravelle American IPA - Golden HindKaravelle Fruit Beer - WhidahKaravelle Sereia

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

      

de 361 a 660 ml

      

de 661 a 1000 ml

      

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

      

de 271 a 310ml

      

de 311 a 360 ml

     9,00

de 361 a 660 ml

19,5021,0021,0022,5022,50 

de 661 a 1000 ml

      

Lata

até 310 ml

      

de 311 a 360 ml

      

de 361 a 660 ml

      

 

Descrição/Tipo de produtoRio ClaroTag BierTag Bier 
Lager
Puro Malte Dia%Puro Malte Extra Forte Dia%

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

     

de 361 a 660 ml

     

de 661 a 1000 ml

     

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

     

de 271 a 310ml

 1,89   

de 311 a 360 ml

     

de 361 a 660 ml

     

de 661 a 1000 ml

     

Lata

até 310 ml

1,191,79   

de 311 a 360 ml

1,361,873,99 3,99

de 361 a 660 ml

1,91  4,99 

 

Descrição/Tipo de produto Dádiva DunkelDádiva Lager ClaraDádiva Âmber AleDadoBier LagerDadoBier Outras

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

     

de 361 a 660 ml

     

de 661 a 1000 ml

     

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

     

de 271 a 310ml

12,8712,4416,20  

de 311 a 360 ml

     

de 361 a 660 ml

 17,55  11,52

de 661 a 1000 ml

   12,39 

Lata

até 310 ml

   1,94 

de 311 a 360 ml

     

de 361 a 660 ml

    6,88

 

Descrição/Tipo de produtoAmazonia Brazilian Beer Germânia 55 PílsenGermãnia 56 Black

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

   

de 361 a 660 ml

   

de 661 a 1000 ml

   

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

   

de 271 a 310ml

4,33  

de 311 a 360 ml

   

de 361 a 660 ml

   

de 661 a 1000 ml

   

Lata

até 310 ml

   

de 311 a 360 ml

 3,144,11

de 361 a 660 ml

 5,035,47

 

Descrição/Tipo de produtoPaulaner Hefe Weissbier DunkelPaulaner Hefe Weissbier NaturtrubPaulaner Munchner Hell LagerPaulaner Salvator

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

    

de 361 a 660 ml

    

de 661 a 1000 ml

    

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

    

de 271 a 310ml

    

de 311 a 360 ml

   15,06

de 361 a 660 ml

19,7119,2618,68 

de 661 a 1000 ml

    

Lata

até 310 ml

    

de 311 a 360 ml

    

de 361 a 660 ml

  16,38 

 

Descrição/Tipo de produtoHacker-Pschorr Ano 1417Hacker-Pschorr GoldHacker-Pschorr Weisse

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

   

de 361 a 660 ml

   

de 661 a 1000 ml

   

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

   

de 271 a 310ml

   

de 311 a 360 ml

   

de 361 a 660 ml

21,8423,6125,95

de 661 a 1000 ml

   

Lata

até 310 ml

   

de 311 a 360 ml

   

de 361 a 660 ml

   

 

Descrição/Tipo de produtoInnis & Gunn Ipa ToastedInnis & Gunn OriginalInnis & Gunn Rum 
Finish

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

   

de 361 a 660 ml

   

de 661 a 1000 ml

   

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

   

de 271 a 310ml

   

de 311 a 360 ml

20,6519,3219,32

de 361 a 660 ml

   

de 661 a 1000 ml

   

Lata

até 310 ml

   

de 311 a 360 ml

   

de 361 a 660 ml

   

 

Descrição/Tipo de produtoSchmitt AleSchmitt La BrunetteSchmitt Big Ale

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

   

de 361 a 660 ml

   

de 661 a 1000 ml

   

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

   

de 271 a 310ml

   

de 311 a 360 ml

5,506,00 

de 361 a 660 ml

   

de 661 a 1000 ml

  14,00

Lata

até 310 ml

   

de 311 a 360 ml

   

de 361 a 660 ml

   

 

Descrição/Tipo de produtoColônia PilsenColônia MalzbierColônia sem ÁlcoolKalenaCerma Pilsen

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

2,62    

de 361 a 660 ml

2,97   3,14

de 661 a 1000 ml

     

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

     

de 271 a 310ml

     

de 311 a 360 ml

     

de 361 a 660 ml

   7,25 

de 661 a 1000 ml

     

Lata

até 310 ml

     

de 311 a 360 ml

1,301,741,71 1,54

de 361 a 660 ml

2,00    

Igual ou acima de 661 ml

3,52    

 

Descrição/Tipo de produtoSulame-ricanaSulame-ricana BlackThere-zópolis Copper Pale AleThere-zópolis EbenholzThere-zópolis 
Gold

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

     

de 361 a 660 ml

     

de 661 a 1000 ml

     

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

     

de 271 a 310ml

     

de 311 a 360 ml

    7,80

de 361 a 660 ml

8,828,6816,4314,6812,71

de 661 a 1000 ml

15,49    

Lata

até 310 ml

     

de 311 a 360 ml

     

de 361 a 660 ml

     

 

Descrição/Tipo de produtoThere-zópolis JadeThere-zópolis Or BlancThere-zópolis 
Rubine
There-zópolis 
Weiss

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

    

de 361 a 660 ml

    

de 661 a 1000 ml

    

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

    

de 271 a 310ml

    

de 311 a 360 ml

    

de 361 a 660 ml

15,0415,3214,8515,37

de 661 a 1000 ml

    

Lata

até 310 ml

    

de 311 a 360 ml

    

de 361 a 660 ml

    

 

Descrição/Tipo de produtoBelco Chopp

Garrafa de vidro retornável

até 360 ml

 

de 361 a 660 ml

2,83

de 661 a 1000 ml

 

Garrafa de vidro não retornável (long neck)

até 270 ml

 

de 271 a 310ml

 

de 311 a 360 ml

2,83

de 361 a 660 ml

 

de 661 a 1000 ml

 

Lata

até 310 ml

 

de 311 a 360 ml

1,36

de 361 a 660 ml

 


EMBALAGENS ESPECIAIS - DIVERSAS MARCAS


Descrição/Tipo de produto

R$

Brahma - alumínio 473 mL

4,99

Budweiser - alumínio 473 mL

8,99

Skol - alumínio 473 mL

4,99

Heineken - barril 5 litros 

59,17




Esta portaria entra em vigor em 01-07-2016, revogando-se, nesta data, a Portaria CAT-164/15, de 28-12-2015.


Fonte: Econet Editora


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