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Vitória Souza

PORTARIA CAT N° 075, DE 29 DE JUNHO DE 2016

(DOE de 30.06.2016)

Portaria CAT 75/2016, altera os valores que determinam a base de cálculo do ICMS ST (PAUTA), para as bebidas hidroeletrolíticas, energéticos e isotônicos, o período da vigência é  de  01.07.2016  até  31.12.2016

1. BEBIDAS HIDROELETROLÍTICAS (ISOTÔNICAS E HIDROTÔNICAS)


MARCA

EMBALAGEM PREÇOFINAL (R$)

Gatorade

de 401 a 660 ml4,03

Gatorade

de 661 a 1000 ml5,62

Powerade

de 401 a 660 ml4,34

i9 Hidrotônico

de 401 a 660 ml3,83

Taeq

de 401 a 660 ml2,88

Ironage

de 401 a 660 ml3,70

Energil

de 401 a 660 ml3,53


2. BEBIDAS ENERGÉTICAS (Valores em Reais)


DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

220 VBigPowerBurnEccoExtra PowerFlying HorseFusionEnergyDrinkMagneto

Todas as embalagens até 310 ml

 5,316,055,554,085,275,383,00 

Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml

         

Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml

 5,368,15  7,60 3,90 

Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml

  11,05  8,319,37 9,00

Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml

         

Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml

7,3110,10   10,84 7,58 

Igual ou acima de 2500 ml

         

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Monster Nat PowerNight PowerPower BullPushRed BullRed HotShock TNT

Todas as embalagens até 310 ml

 3,804,994,954,507,75 4,975,81

Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml

     9,92  7,92

Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml

7,885,91 6,22 12,64 6,529,14

Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml

   9,176,18 6,98  

Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml

  9,19      

Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml

 9,63  11,97 10,9511,12 

Igual ou acima de 2500 ml

         

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

TruckAll NightNitroV!beGrooveFunada Energy DrinkParanight

Todas as embalagens até 310 ml

3,913,26 3,583,37  

Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml

     3,793,80

Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml

       

Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml

6,21  6,055,96 5,25

Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml

       

Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml

8,648,085,298,308,256,00 

Igual ou acima de 2500 ml

       

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

8 SegundosBadBoyBadBoy UltraCrazyCatK10Kanibal

Todas as embalagens até 310 ml

3,933,854,552,99 4,83

Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml

      

Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml

      

Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml

5,395,98 6,267,95 

Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml

      

Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml

8,49  8,43 7,59

Igual ou acima de 2500 ml

      

 

DESCRIÇÃO/TIPO DE PRODUTO

Master ManiaRed CaTitânioTsunamiZoom Energy Drink

Todas as embalagens até 310 ml

 7,75 3,40 

Todas as embalagens de 311 ml a 360 ml

    3,79

Todas as embalagens de 361 ml a 660 ml

     

Todas as embalagens de 661 ml a 1200 ml

 7,45 5,275,23

Todas as embalagens de 1201 ml a 1750 ml

     

Todas as embalagens de 1751 ml a 2499 ml

4,98 6,997,177,98

Igual ou acima de 2500 ml

     



Esta portaria entra em vigor em 01-07-2016, revogando-se, nesta data, a Portaria CAT-162/15, de 28-12-2015.


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