Quem é o sujeito passivo por substituição tributária?

Avatar

Vitória Souza


É o contribuinte substituto (fabricante ou fornecedor, por exemplo) a quem está atribuída a responsabilidade de calcular e recolher o ICMS relativo a todas as operações que, de forma presumida, ocorrerão até o produto chegar ao consumidor final. 

Votos
0

Sua resposta