LUBRIFICANTE MINERAL ESSENCIAL 4T SL/JASO MA 20W-50 PETROBRAS LUBRAX FRASCO 1L GTIN/EAN: 7891344010694

Prezados, bom dia ! Todo combustível ( óleo diesel, gasolina e etanol ) e lubrificantes são produtos monofásicos ? O que seria um produto monofásico no que diz respeito a tributação Pis/Cofins ? Esses produtos monofásicos devem em sua saída terem o CST 04 ( Revenda de Produtos Monofásicos Alíquota Zero ) ou 06 ( Produtos Alíquota Zero ) ? Qual a base legal para essa situação ?

Olá Raphael Henrique,

Exato, As empresas responsáveis pelo recolhimento do PIS E COFInS dos combustíveis, são os fabricantes ou importador.

Para revendedores a alíquota é zero e a categoria da incidência é monofásica uma vez que já ocorreu o recolhimento o inicio da cadeia, conforme inciso I, art. 42, MP nº 2.158-35/2001.

Att,
Vitória Souza

Olá Vitória, mas os lubrificantes são tributados.

Olá Marcelo Almeida,

Os Óleos Lubrificantes para motor, são tributados de PIS E COFINS, pois não há previsão específica nas legislações que tratam de produtos monofásicos ou alíquota zero. Portanto o PIS E COFINS é tributado, conforme regra geral.
O ICMS é sujeito a substituição tributária, por força do Convênio ICMS 74/95 e E Decreto 52804 de 13/03/2008.

Obrigada por interagir com o Cosmos,
Atenciosamente,
Vitória Souza

Boa tarde Vitória,

Nos casos de óleo lubrificante são tributados PIS/COFINS ? Pelo pouquíssimo conhecimento que tenho, entendo que Postos de Combustíveis tem produtos além de combustíveis que são monofásicos, tem gelo, estopa, óleo lubrificantes, bebidas. Óleo lubrificante é tributado por Pis/Cofins ? Lubrax ?

Olá Raphael Henrique,

Os Óleos Lubrificantes para motor, são tributados de PIS E COFINS, pois não há previsão específica nas legislações que tratam de produtos monofásicos ou alíquota zero.

Obrigada,
Vitória Souza

Bom Dia, estou com duvidas sobre os óleos lubrificantes, na TIPI o NCM 2710.1932 não está tributado, e ao consultar o NCM aqui o mesmo aparece tributado no pis/cofins. Na empresa que trabalho fazemos a revenda do óleo. Poderia me esclarecer sobre o assunto. Obrigada Jenifer

Olá Jenifer,

Os Óleos Lubrificantes para motor, são tributados de PIS E COFINS, pois não há previsão específica nas legislações que tratam de produtos monofásicos ou alíquota zero. Portanto o PIS E COFINS é tributado, conforme regra geral.
O ICMS é sujeito a substituição tributária, por força do Convênio ICMS 74/95 e E Decreto 52804 de 13/03/2008.

Obrigada por interagir com o Cosmos,
Atenciosamente,
Vitória Souza

Boa tarde! na consulta ao NCM 2710.19.32 o mesmo aparece tributado normal pelo icms, CST 000 e aliq. 18%, fiquei com duvida referente sua resposta acima, obrigado por nos ajudar com essa excelente ferramenta.

Olá Luciana Ribeiro - Seja bem vinda ao Cosmos.
Muito obrigada pelo feedback é muito importante para nós!

Os lubrificantes, assim compreendidos pelo Artigo 412 do RICMS/SP, caberá a incidência da substituição tributária, deste modo, caso sua empresa enquadre-se como revendedora, deverá ser atribuído CST 0.60

Vamos criar uma "condição" aqui no cosmos, para separar os lubrificantes dos outros produtos deste NCM, para que fique mais intuitivo o entendimento.

Muito obrigada!
Até breve,
Vitória Souza

Boa tarde, o ncm 2710.19.32 tem substituição tributária ??
se sim, quais estados tem ou não tem substituição tributária ?
se não tem substituição tributária, ele só tem pis/cofins?

No Aguardo

Marcos

Olá Marcos Santos,

Neste NCM temos dos grupos de produtos.

1 - Combustíveis
2 - Oleo lubrificante

Os lubrificantes, assim compreendidos pelo Artigo 412 do RICMS/SP, caberá a incidência da substituição tributária, deste modo, caso sua empresa enquadre-se como revendedora, deverá ser atribuído CST 0.60.

Por hora, não temos as informações de todas as UFs, o CONFAZ disponibilizou um Portal que poderá ajudá-lo na Consulta.

Segue link:
http://cosmos.bluesoft.com.br/forum/legislacao/topics/confaz-disponibiliza-portal-unico-com-tributacao-do-icms-dos-estados

- PIS E COFINS
Os Óleos Lubrificantes para motor, são tributados de PIS E COFINS, pois não há previsão específica nas legislações que tratam de produtos monofásicos ou alíquota zero.

- PIS E COFINS
Combustíveis - Monofásico.

Vamos criar uma "condição" aqui no cosmos, para separar os lubrificantes dos outros produtos deste NCM, para que fique mais intuitivo o entendimento.

Obrigada,
Vitória Souza

A minha dúvida era a mesma dos colegas acima, porque sou simples nacional,compro e revendo e recebi uma nota onde a empresa tambem é simples, mais veio com o cst 0101 e cfop 5102 e na informaçoes complementares com aproveitamento do crédito,e eu sabia que esse produto e como se fosse um anti ferrugem, obrigada por me esclarecer

Boa tarde, Minha dúvida é a mesma dos colegas acima, porém a empresa é Lucro presumido, comerciante de óleo lubrificante e derivados, na saida utiliza o CFOP 5656  cst (060) para ncm 2710.19.32, porém não ficou muito claro para mim, porque na consulta de tipo de tributação no cosmos aparece CST 000, se realmente é tributado então devo destacar o icms de 18% na nota?

Bom dia uma empresa do simples nacional

revende oleo desengripante 

CST do icms 500

Pis 01

Cofins 01

etse produto é monofasico do pis e cofins

Olá Maria Jose. 

Olá Miria,

Os Óleos Lubrificantes para motor, são tributados de PIS E COFINS, pois não há previsão específica nas legislações que tratam de produtos monofásicos ou alíquota zero. Portanto o PIS E COFINS é tributado, conforme regra geral. 
O ICMS é sujeito a substituição tributária, por força do Convênio ICMS 74/95 e E Decreto 52804 de 13/03/2008.

Obrigada por interagir com o Cosmos, 
Atenciosamente, 
Vitória Souza

Fiquei em dúvida:
No caso de DESENGRIPANTE é ou não ST ?
Como existe um CEST associado, entendo que sim, mas pela informação acima o CEST É 000
Obrigado
 

ola boa tarde

no laçamento como despesa do produto graxa, qual cfop posso usado 1.407 ou  1.653

Bom dia

duvida,

a empresa é do simples nacional e faz importação do produto de ncm 27101932

ela vende como equiparado a industria, anexo II do simples nacional. para consumidor final CFOP 6656

devo informar tributação monofasica para PIS-COFINS  NA APURAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL?

Bom dia, gostaria de saber o codigo ANP para produtos com NCM 27101932 ?

obg.

Boa tarde,

Utilizo o código: 660101001

Comentário excluído por Rose Murari Lissi.