- NCM: 1901.20.00 - Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria - Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menosde5 %,empeso,decacau,calculadosobreumabasetotalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. - Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05
- CEST: 17.046.05 - Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final em embalagem inferior a 5 kg
- Status: Não Auditado
Vitória Souza Postado em Set 22 2015 at 04:01 -03.
Paes classificados com PIS E COFINS ZERO.
http://www.valortributario.com.br/arquivos/788
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Marcos Vinícius Postado em Dez 22 2017 at 05:12 -02.
Pessoal o pão de queijo tem tributação normal para PIS e COFINS, a ex 1 alíquota zero não cabe utilização para o pão de queijo
A base legal citada no texto menciona farinha de trigo.
"XIV - farinha de trigo classificada no código 1101.00.10 da Tipi; (Incluído pela Lei nº 11787, de 2008)"
O Pão de queijo o NCM é normal sem a exceção conforme solução de consulta abaixo:
"http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=68986"
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