POLPA DE FRUTA DOCE MEL CAJA GTIN/EAN: 7897553100072

Olá! menos o produto sendo 060, vocês conseguem informar qual é a pauta correta para ele?
att,
Daniela

Prezada cliente, o produto citado encontra-se alterado. O NCM que enquadra-se esse produto esta na Portaria CAT 106/2013, Anexo unico, "x"

Bom dia!
Gostaria de saber quais os produtos que estão isentos do PIS/COFINS, se são todos com o NCM 08119000?

Adailton, boa tarde!

Considerando os produtos serem classificados no NCM 08119000, todos eles serão tributados a alíquota zero.
Caso algum produto possuir diferenciação em lei, mesmo usando o NCM ele deverá ser usado como excessão.
Nos produtos listados não encontramos excessao, então estão todos listados com a alíquota zero.

Atenciosamente.

BOM DIA, NO MEU SOFTWARE SENDO ISENTO, TENHO QUE INFORMAR A NATUREZA DA RECEITA, TEM ALGUM LUGAR NO SITE QUE MOSTRA, QUAL É A NATUREZA DA RECEITA DO PRODUTO

Olá,

Ainda não temos o campo da Receita Não tributada no Cosmos, mas estamos trabalhando para termos a informação quando os produtos forem Isento.
Caso precise, acesse as tabelas do SPED Contribuições, que lá é possível consultar os códigos para os itens isentos.
Esse link oficial da receita também é um bom canal de consulta:

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-fiscal-pis-cofins/tabelas-de-codigos.htm

Obrigado!

Olá, sendo esta ncm tributada a alíquota zero no sped eu tenho que informar o código dessa receita sem contribuição, qual o código de receita eu informo para essa ncm?

Srta Darphne, agradecemos por fazer parte do COSMOS, nosso portal de consulta de tributações.

Em relação as polpas de frutas, foi promulgada a SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3 de 10 de Junho de 2014, disciplinando os NCM que deverão ser utilizados para cada polpa de acordo com seu sabor.
Desta forma, as polpas devem ser enquadradas como tributada de PIS E COFINS.

Segue link da Solução de Consulta.

http://decisoes.fazenda.gov.br/netacgi/nph-brs?d=DECW&f=G&l=20&n=-DTPE&p=1&r=17&s1=&s4=Classificacao+de+Mercadorias&u=/netahtml/decisoes/decw/pesquisaSOL.htm

Realizaremos as manutenções no cosmos, de acordo com os critérios legais específicos.

Para Equipe Bluesoft é um prazer contar com os parceiros que, como você, contribuem para manter nossa ferramenta em constante atualização.

Obrigada!
Vitória Souza

Boa tarde! não consigo mudar pra o estado de Pernambuco e Bahia a tributação Estadual por favor gostaria que fosse incluso estes 2 estados. Aguardo resposta desde já agradeço.

Olá Luzia Feliz - Seja bem vinda ao Cosmos.

O Cosmos contempla apenas os tributos federais e a tributação Estadual Paulista.

Obrigada
Vitória Souza

Boa tarde,

O NCM 0811.90.00, possui isenção no ICMS no Pará. No caso dessa mercadoria vir para SP, haveria diferencial de alíquota? Pois não consegui localizar nada na legislação de SP que trata da isenção desse produto na entrada do Estado.

Muito obrigado

Jefferson

O NCM 0811.90.00 foi excluído. Agora usamos o 0811.90.90 o correto. O COSMOS irá alterar?

Boa Noite!

Venho estudando a meses a tributação de açaí e sempre me deparo  com algumas soluções de divergência coana onde eles classificão o açai no ncm 2202.90.00, vocês tem alguma informação da Receita Federal definindo que o Açaí poderar ser classificado com o NCM 0811.90.00

Julio Moreira tbm estou com a mesma duvida e alguém poderia nos ajudar?

inclusive consultei em alguns site das maiores empresa fabricante que usa esta NCM 08119000.

portanto alguém poderia nos informar se podemos usar esta ncm 08119000?