CASTANHA DO PARA BRASIL FRUTT NATURAL GTIN/EAN: 7898556091015

Pessoal, acho que as saídas de tributação estadual para este ncm estão incorretas e algumas incompletas.

Olá Consulente,

Por gentileza, especifique melhor sua dúvida.
De Acordo com o RICMS/SP, os produtos estão sujeitos à alíquota de 18% com redução que equipare-se a 12, portanto 33,33%.

O artigo 39, anexo II do RICMS, que trata sobre esse tema, podendo também incorrer em substituição tributária, quando entender que o amendoim/castanha for do tipo aperitivo.

Muito obrigada,
Vitória Souza

Eu também estou em dúvida, na saída de atacado para revenda a cst correta não seria 020 com alíquota de 18% e redução de 33,33% no caso do lucro real ? No descritivo acima as saídas estão com cst 000 de tributação sem redução e sem alíquota.

Olá Alan Cruz - Seja bem vindo ao Cosmos.

Para o atacadista, a castanha de caju sem casca, prevista neste NCM, o ICMS aplicável é 18% com redução de 33,33%. Seu entendimento está correto, inclusive alteramos a tributação no Cosmos também.

É Importante ressaltar, que o amendoim tipo "Aperitivo", sofrerá a incidência da substituição tributária, deste modo, você como distribuidor, não fará o destaque do imposto e as saídas decorrente deste produto, deverá ser classificado como 0.60.

Em caso de dúvidas, estamos à disposição.
Atenciosamente,
Vitória Souza

Vitória, e quando a castanha de caju é classificada como "aperitivo"??

Comentário excluído por Rafael Jose da Silva de Carvalho.

Olá Rafael Carvalho - Seja bem vindo ao Cosmos.

Alguma sim, outras não.
Se tem casca, já pode descartar, porque não é apertitivo.

Tente imaginar as castanhas SNAKS, em embalagens especificas, parecidas com salgadinho. Essas são aperitivas e caberá a incidência da ST.

Agora as das cestas de natal ou a granel (kg), não são enquadradas neste conceito
Difícil, é com a descrição do produto, ter o nível de detalhes técnicos.

Obrigada pela interação.
Vitória Souza

Quanto a castanha do pará com e sem casca, compro com casca e vendo sem casca em pacotes ou porções em MG qual deve ser o procedimento tributável e fiscal nestas operações?

Olá Pedro Henrique - Seja Bem Vindo ao Cosmos.

Atualmente não possuímos a Tributação Estadual de Minas. Aproveite para Consultar o CEST, NCM, CST, PIS e COFINS dos Produtos.

Muito obrigada,
Vitória Souza

boa tarde gostaria de saber se a castanha do para optante do simples nacional

Boa tarde

Teria como informar os impostos de importação e todos os demais para a importação de castanha de cajú e do Pará.

Att

Danilo Mello

Olá,

Qual o CEST para o NCM 08013200 ? e do NCM 08013100 ?

Se não tem, como faço para comprovar a não obrigação?

Boa tarde! Qual seria a tributação no Estado de Pernambuco?