AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM PORTUGUÊS ANDORINHA CLÁSSICOS VIDRO 500ML GTIN/EAN: 5601216120152

ESSE NCM NÃO ESTÁ CONTEMPLADO PELA ISENÇÃO, SÓ OS DA POSIÇÃO 1507/1508 E 1514 DA TIPI.

Boa tarde!
Patrícia Felix, Obrigada por utilizar o Cosmos.
Os Azeites classificados na NCM 1509, também são enquadrados no regime de PIS E COFINS ZERO.

Conforme Lei 10.925, Art 1°, Inc XXIII, compreende-se por outros óleos vegetais, o azeite e os outros produtos cuja o NCM é iniciado por 15.08, 15.09, 15.10, 15.11, 15.12, 15.13 e 15.14

O termo 15.09 à 15.14, da lei 10.925, não fica tão claro ao indagar essa condição.

Em caso de dúvidas, conte conosco.
Obrigada,
Vitória Souza

Qual seria o código da receita deste produto já que ele é isento de PIS/Cofins?

Olá Roberto Loss

Atualmente no COSMOS, não possuimos campo para informar a natureza da receita não tributada. 

Você pode consultar os códigos da natureza da receita no sitio do SPED Tabela 4.3.13

Acredito que a natureza, que enquadra-se nestes produtos é a 125 

Óleo de soja classificado na posição 15.07 da TIPI e outros óleos vegetais classificados nas posições 15.08 a 15.14 da TIPI

Você conhece nosso BLOG? fique ligado nas atualizações tributária! 

Até Breve, 

Vitória Souza

E quanto aos impostos para importação ao Brasil? Quanto é a aliquota do I.I.?
Desde já agradeço.

Daniel Araújo

Daniel Araujo,

Olá Daniel Araujo, tudo bem contigo?
A Especialidade do Cosmos é a Tributação Federal e Estadual (SP), quanto as alíquotas de importação, estamos trabalhando para obter essas informações.

Com base nas informações disponibilizadas no Simulador de Importação do Sítio da Receita, a alíquota é 10%.
Consulte maiores informações, diretamente no Simulador, segue link

http://www4.receita.fazenda.gov.br/simulador/Simulacao-tag.jsp

Atenciosamente,
Vitória Souza

Boa tarde! Não encontrei o link para saber sobre a alíquota do ICMS para os azeites no Estado do Rio de Janeiro. Grato. Cordiais saudações.

Olá Dr. Manoel - Seja bem vindo ao Cosmos.

Nossa ferramenta para consulta de outras UFs, estará disponível em breve.

Muito obrigada,
Vitória Souza

Olá, boa tarde

Qual a ST sobre esta NCM ? Origem SP => Destino SP.

Obrigado

 Simule uma situação
de compra do azeite com valor negociado em $100,000,00.

 (Use a moeda nacional do seu país e se for
preciso, faça a conversão em dólares)

Quais são os tributos e as alíquotas cobrados na importação deste produto? 

Qual será o valor total da importação deste produto?

Existem algumas regras especiais? Quais?

 Explique.

para este item é necessário LI prévia?