Domiciano Silva
Postado em Ago 13 2020 at 10:34 -03.
Olá, bom dia!
Esse item Creme de leite ou Nata, classificada respectivamente no NCM 0401.50 Outros cremes de leite, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1kg, não teria ST em SP?
Fiz essa pesquisa na Econet e vou deixar aqui para melhor auxiliar os amigos.
Base de cálculo reduzida nas operações com laticínios, mel natural, outros produtos comestíveis de origem animal do capítulo 4 da NCM, não especificados nem compreendidos em outros capítulos (exceto leite esterilizado (longa vida), iogurte e leite fermentado, classificados nos códigos 0401.10.10, 0401.20.10, 0403.10.00 e 0403.90.00), realizadas por estabelecimento fabricante ou atacadista, de forma que a carga tributária corresponda ao percentual de 12%, desde que atendidos os requisitos legais, constantes do artigo 39 do Anexo II do RICMS/SP.
obrigado pela oportunidade de compartilhar informações...
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Domiciano Silva Postado em Ago 13 2020 at 10:34 -03.
Olá, bom dia!
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Base de cálculo reduzida nas operações com laticínios, mel natural, outros produtos comestíveis de origem animal do capítulo 4 da NCM, não especificados nem compreendidos em outros capítulos (exceto leite esterilizado (longa vida), iogurte e leite fermentado, classificados nos códigos 0401.10.10, 0401.20.10, 0403.10.00 e 0403.90.00), realizadas por estabelecimento fabricante ou atacadista, de forma que a carga tributária corresponda ao percentual de 12%, desde que atendidos os requisitos legais, constantes do artigo 39 do Anexo II do RICMS/SP.
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