- NCM: 2009.19.00 - Preparações de produtos hortícolas, de frutas ou de outras partes de plantas - Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. - Suco (sumo) de laranja: - Outros
- CEST: 17.095.00 - Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas em outras posições, excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da posição 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
- Status: Não Auditado
Luana Silva Postado em Abr 07 2016 at 11:11 -03.
Qual fundamento legal?
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Vitória Souza Postado em Abr 07 2016 at 01:57 -03.
Olá Luana Silva, Seja Bem vinda ao Cosmos
Tudo bem contigo?
Analisamos nas leis ordinárias 10.925/04 , 10.833/03, 10.865/04 e não constatamos disposição que estabeleça os produtos deste NCM como alíquota zero, portanto, entendemos que o PIS E COFINS é tributado, seguindo a regra geral.
Obrigada,
Vitória Souza
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Alexandre Postado em Ago 16 2016 at 03:05 -03.
Esse NCM é substituto em SC? qual seria sua MVA para o estado?
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Vitória Souza Postado em Ago 16 2016 at 03:33 -03.
Boa tarde, Alexandre.
Atualmente não possuímos a tributação Estadual de SC.
Consulte a Tributação Federall (Cest, NCM, CFOP, PIS E COFINS e muito mais)
Obrigada,
Vitória Souza
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victor andrade Postado em Mai 12 2020 at 02:46 -03.
Boa tarde. Esse NCM se refere também ao concentrado de sumo de laranja (CFOJ)?
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Paloma Postado em Fev 21 2024 at 11:44 -03.
Boa tarde, eu gostaria de saber qual a porcentagem do ST desse produto por favor ?
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