MINIBROWNIE CHOCOLATE COM AVELÃ JACQUET PACOTE 30G GTIN/EAN: 7898933879021

Boa tarde

Srs.

Conforme o fabricante e a SEFAZ comunicado CAT 51/2001 o IVA-st é de 56,55% NCM 19.05.2090

Srta Celina, agradecemos por fazer parte do COSMOS, nosso portal de consulta de tributações.

A tributação, está de acordo com a CAT 106/2013 e suas indicações.

Para Equipe Bluesoft é um prazer contar com os parceiros, que, como você contribuem para manter nossa ferramenta em constante atualização.

Obrigada!

Prezados boa tarde!

Esse produto BOLINHO BAUDUCCO LARANJA não é de 40g e sim de 30g.

Atenciosamente,

Sr. Elieudo de Jesus
Obrigada por utilizar o Cosmos.

Alteramos a descrição do item, conforme mencionado.

Para Equipe Bluesoft é um prazer contar com os parceiros, que, como você, contribuem para manter nossa ferramenta atualizada.

Bom dia, gostaria que tivesse a tributação estadual para Santa Catarina.
Obrigada

Olá Cheila Kozowki, Seja bem vinda ao Cosmos.

No Cosmos contemplamos apenas a tributação federal (PIS E COFINS), NCM, CEST.
Estamos trabalhando para incluir a tributação de Santa Catarina, contudo não há previsão.

Obrigada,
Vitória Souza

qual o NVE do produto com o NCM 19052090 ??? (produto de panificação) para incluir na NFe (gratuito)

Olá Daniel Ramos,

Atualmente não contemplamos no Cosmos, os códigos NVE (importação), sugiro que consulte a Instrução Normativa 80/1996.

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=37886

Muito obrigada,
Vitória Souza

Nossa este IVA é da PORTARIA anterior....
Vcs precisam se atualizar........
Att

Olá Patrícia - Seja bem vinda ao Cosmos.
O Cosmos é o maior catálogo de produtos e tributações, temos informações de NCM, CEST, CST, CFOP, espaços para compartilhamento de conhecimento através dos fóruns e comentários.

Nossa comunidade de 69.000 usuários, utiliza o cosmos constantemente para realizar consultas tributarias, buscar novos produtos e criar novas oportunidades.

Atualmente temos 9.000.000.00 de produtos e mantê-los 100% atualizado é um enorme desafio, inclusive, atendendo os novos preceitos legislativos, as informações relativas a entrada, serão exibidas no formato "enfoque do declarante", no "0.60" , acreditamos que assim, exibir se o produto é substituição tributária ou tributado, devido a isso, descontinuaremos as atualizações quanto ao MVA.

Muito obrigada,
Vitória Souza

Bom dia vitória, tudo bem ?

Fiquei na dúvida agora, ST ou base reduzida: 

Artigo 3° - (CESTA BÁSICA) - Fica reduzida a base de cálculo do imposto incidente nas operações internas com os produtos a seguir indicados, de forma que a carga tributária resulte no percentual de 7% (sete por cento) (Convênio ICMS-128/94, cláusula primeira): (Redação dada ao artigo pelo Decreto 50.071 de 30-09-2005; DOE 1°-10-2005)

...

XXI - pão francês ou de sal, assim entendido aquele de consumo popular, obtido pela cocção de massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água e sal, que não contenham ingrediente que venha a modificar o seu tipo, característica ou classificação e que sejam produzidos com o peso de até 1000 gramas, desde que classificado na posição 1905.90 da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado - NBM/SH (§ 5º do artigo 5º da Lei 6.374/89, na redação da Lei 12.785/07); (Inciso acrescentado pelo Decreto 52.585, de 28-12-2007; DOE 29-12-2007; Efeitos para os fatos geradores que ocorrerem a partir de 28-12-2007).