Resolução CAMEX 73/2016 - Altera NCMs de Produtos utilizados em supermercados.

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Vitória Souza

Resolução CAMEX 73/2016, em regra conforme dispositivo legal, o texto estaria em fase de aprovação para alteração. Contudo ao emitir a NF-e e submeter as regras de validação da SEFAZ, somos surpreendidos com a Mensagem " NCM Inexistente para o item = A"


Os NCM que alteraram a redação, conforme Resolução 73/2016 são; 

 

SITUAÇÃO ATUAL

MODIFICAÇÃO APROVADA

NCM

DESCRIÇÃO

TEC %

NCM

DESCRIÇÃO

TEC %

2842.10.10

 

Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas

2

2842.10.10

 

Zeólitas dos tipos utilizados como trocadores de íons para o tratamento de águas

10

2905.42.00

- - Pentaeritritol (pentaeritrita)

14

2905.42.00

- - Pentaeritritol (pentaeritrita)

2

3803.00.00

Tall oil, mesmo refinado

12

3803.00

Tall oil, mesmo refinado

 

 

3803.00.10

3803.00.90

Em bruto

Outros

2

12

3919.10.00

 

 

 

- Em rolos de largura não superior a 20 cm

16

3919.10

- Em rolos de largura não superior a 20 cm

 

 

3919.10.10

3919.10.20

3919.10.90

De polipropileno

De poli(cloreto de vinila)

Outras

16

16

16

3919.90.00

- Outras

16

3919.90

3919.90.10

3919.90.20

3919.90.90

- Outras

 

De polipropileno

De poli(cloreto de vinila)

Outras

16

16

16

5504.90.10

Celulósicas, obtidas por extrusão com óxido de N metilmorfolina

2

5504.90.10

De liocel

2

5510.11.00

 

 

 

 

 

 

 

- - Simples

 

 

 

 

 

 

 

18

 

 

 

 

 

 

 

5510.11

5510.11.1

 

- - Simples

Obtidos a partir de fibras de celulose

 

 

 

5510.11.11

 

De raiom viscose, exceto modal

18

 

5510.11.12

5510.11.13

5510.11.19

5510.11.90

De modal

De liocel

Outros

Outros

18

18

18

18

5510.12.00

 

 

 

 

 

 

 

- - Retorcidos ou retorcidos múltiplos

 

 

 

 

 

 

 

18

5510.12

 

- - Retorcidos ou retorcidos múltiplos

 

 

5510.12.1

Obtidos a partir de fibras de celulose

 

 

5510.12.11

De raiom viscose, exceto modal

18

 

5510.12.12

5510.12.13

5510.12.19

5510.12.90

De modal

De liocel

Outros

Outros

18

18

18

18

5510.20.00

- Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos

18

5510.20

 

 

- Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos

 

 

 

5510.20.1

 

Obtidos a partir de fibras de celulose

 

 

5510.20.11

 

De raiom viscose, exceto modal

18

 

 

5510.20.12

5510.20.13

5510.20.19

5510.20.90

De modal

De liocel

Outros

Outros

18

18

18

18

5510.30.00

- Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão

18

5510.30

 

 

- Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão

 

 

 

5510.30.1

 

Obtidos a partir de fibras de celulose

De raiom viscose, exceto modal

 

 

 

5510.30.11

18

 

 

 

5510.30.12

5510.30.13

5510.30.19

5510.30.90

De modal

De liocel

Outros

Outros

18

18

18

18

5510.90.00

 

 

 

 

 

 

- Outros fios

 

 

 

 

 

 

18

 

5510.90

5510.90.1

 

- Outros fios

Obtidos a partir de fibras de celulose

 

 

 

5510.90.11

 

De raiom viscose, exceto modal

18

5510.90.12

5510.90.13

5510.90.19

5510.90.90

De modal

De liocel

Outros

Outros

18

18

18

18

6006.31.00

-- Crus ou branqueados

26

6006.31

6006.31.10

-- Crus ou branqueados

De náilon ou de outras poliamidas

 

26

 

 

6006.31.20

6006.31.30

6006.31.90

De poliésteres

Acrílicos ou modacrílicos

Outros

26

26

26

6006.32.00

 

 

 

-- Tintos

 

 

 

26

 

 

 

 

6006.32

6006.32.10

 

-- Tintos

De náilon ou de outras poliamidas

 

26

6006.32.20

6006.32.30

6006.32.90

De poliésteres

Acrílicos ou modacrílicos

Outros

26

26

26

6006.33.00

 

 

-- De fios de diversas cores

 

26

6006.33

-- De fios de diversas cores

 

 

 

6006.33.10

 

De náilon ou de outras poliamidas

26

 

 

6006.33.20

6006.33.30

6006.33.90

De poliésteres

Acrílicos ou modacrílicos

Outros

26

26

26

6006.34.00

-- Estampados

26

6006.34

-- Estampados

 

6006.34.10

 

De náilon ou de outras

poliamidas

26

 

 

6006.34.20

6006.34.30

6006.34.90

De poliésteres

Acrílicos ou modacrílicos

Outros

26

26

26

8533.40.11

Termistores

16

8533.40.11

Termistores

2

 

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Elean Mara da Silva Brandão | Em resposta a Vitória Souza

Bom dia, tudo bem?

Utilizo todo os dias e gosto muito do COSMOS...

sobre as NCMs vencidas...tem algum lugar onde tem essas vencidas para que eu possa retirar do meu cadastro?

Não consigo localizar, a auditoria chega e aponta varias que estão vencidas, se eu pesquiso a NCM que tenho em mãos, o COSMOS me diz que está vencida, mas queria uma relação de todas elas, tem onde conseguir isso?

Obrigada.

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Vitória Souza

Boa Tarde, Elean Brandão 


Nossa Equipe agradece o Feedback, é muito importante para nós este retorno dos membros do nosso Time. 

Hoje somos 90.000 usuários e graças ao apoio de vocês, conseguimos construir um Catalogo online que auxilia muitas empresas a manter o cadastro tributário atualizado em meio das mudanças constantes do cenário tributário. 

Vamos lá; 

O Portal da Receita Federal, não divulga uma lista de NCMS que foram descontinuados ou perderam a vigência, requer a consulta individual no portal da Receita Federal - Pesquisa NCM, uma vez não encontrado o NCM na pesquisa, podemos presumir que o código não está vigente, contudo, vale pesquisar no site do CAMEX a resolução que descontinuou o Código


Muito obrigada, 

Vitória Souza

Equipe Cosmos

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