- NCM: 1901.20.00 - Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de pastelaria - Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menosde5 %,empeso,decacau,calculadosobreumabasetotalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. - Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05
- CEST: 17.002.00 - Chocolates contendo cacau, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
- Status: Não Auditado
Renata Macedo Postado em Nov 12 2014 at 03:26 -02.
Boa tarde
Uma duvida na lei fala sobre "pão comum" no caso de mistura para bolo, eu considero como se fosse?
Grata
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Ricardo Romão Postado em Nov 27 2014 at 12:06 -02.
Prezado o produto citado foi alterado o inciso da lei, o correto é o inciso XVIII.
Os produtos do Cosmos são baseados no cadastros dos produtos de nosso clientes do ERP Bluesoft, ao qual se destina a comércio varejista, sendo assim a tributação citada se baseia para esse tipo de ramo. O site também esta passando por mudança e manutenção, agradecemos a compreensão de todos.
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fernando wilson Postado em Dez 02 2014 at 09:43 -02.
todo tipo de alimento no parana a tributacao do varejo é 12% e não 18 como mencionando...
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Ricardo Romão Postado em Dez 03 2014 at 09:25 -02.
Prezado o produto citado foi alterado.
Os produtos do Cosmos são baseados no cadastros dos produtos de nosso clientes do ERP Bluesoft, ao qual se destina a comércio varejista, sendo assim a tributação citada se baseia para esse tipo de ramo. O site também esta passando por mudança e manutenção, agradecemos a compreensão de todos.
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eliab ssantos Postado em Jan 14 2015 at 09:56 -02.
Bom dia
Alguns produtos com esse CFOP estão vindo à 020-12% 41,67% , e no Cosmos ele está auditado com 020-18% 33,33% ,fiquei com dúvida sobre qual desses dois eu deixo no meu sistema.EX: Na mistura para bolo e farinha de trigo.
Fico no aguardo
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Ricardo Romão Postado em Jan 14 2015 at 10:07 -02.
Prezada cliente, a tributação citada refere-se a produtos do ramo varejista, sendo assim esse produto esta com a legislação voltada para esse ramo. Caso essa seja a sua atividade, a tributação do Cosmos esta correta baseando no RICMS/2000 Art. 3º Inciso XVIII.
Agradecemos o contato
Att
Romão
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MARCELO AMANCIO Postado em Jan 25 2017 at 01:22 -02.
boa tarde gostaria de saber qual e o ncm correto para o pao de queijo congelado?
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Vitória Souza Postado em Fev 02 2017 at 02:14 -02.
Marcelo Amancio - Seja Bem Vindo ao Cosmos.
Apesar das controversas dos Tributaristas, segundo a Solução de Consulta n° 4 de Fevereiro de 2013, a Classificação Fiscal do Pão de Queijo Congelado é 1901.20.00
Segue abaixo a Solução de Consulta:
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4 de 04 de Fevereiro de 2013
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Reforma da Solução de Consulta SRRF/6ª RF/Diana nº 6, de 1 de março de 2005. 1901.20.00 - Pão de queijo, fabricado com fécula de mandioca, ovos, óleo de soja, polvilho azedo, entre outros ingredientes, cru e congelado, acondicionado em embalagem plástica e de peso líquido de 400 g, marca Pif Paf.
Atenciosamente,
Vitória Souza
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HELDER MONTE FERREIRA Postado em Abr 06 2017 at 01:25 -03.
Prezados colegas, no meu entendimento, se todos os ingredientes usados para fabricação de pão de queijo, são enquadrados no st, porque o produto final será tributado, em que os tributos já foram pagos na aquisição. Acho um absurdo a cobrança , sendo isso uma bi-tributação.
Att.:
Helder Monte.:
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Max Walaci Sarges Postado em Mai 26 2017 at 12:00 -03.
Boa tarde!
Com o advento do convênio que instituiu a ST substituição tributária, pergunto:
Os recheio de frutas de 4kg, são considerados como misturas e preparações para bolo ou não? ou ainda, o NCM do recheio está correto sendo o 1901.2000?
Att
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jessica Postado em Ago 14 2017 at 09:50 -03.
Ola, afinal pao de queijo congelado é St ou tributado para saida consumidor final?
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Janaina Cristina Postado em Fev 24 2018 at 10:21 -03.
Bom dia.
A exceção
1, que colocaram a tributação de PIS e COFINS como alíquota zero se baseando na
'LEI 10.925/04, ART 1°, INC XIV' está
equivocada, pois o inciso cita somente farinha de trigo da NCM 1101.00.10. Portanto não haveria exceções para a
NCM 1901.20.00, pois todos são tributados.
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Sandra Valéria Belondi Postado em Abr 18 2018 at 04:25 -03.
Uma dúvida, pão de queijo confeccionado em casa qual o ncm? cest? cst?
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Diego Santos Postado em Jun 28 2018 at 09:23 -03.
Bom dia, A todos! estou com duvida a respeito de pão de queijo, se é tributado de pis/cofins e o fundamento legal para icms em sp! alguem poderia me ajudar?
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caroline pires de oliveira Postado em Out 17 2018 at 10:46 -03.
Bom dia, gostaria de saber se pasta americana é considerado mistura e preparações para bolo no estado MG pois o NCM 19012000 e na tabela de anexo XV segue essa classificação. Compro de SP e sempre tributado, caso seja terei que recolher ST aqui MG?
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Vilson Postado em Out 23 2019 at 11:01 -03.
A respeito do PIS/COFINS a CST correta não seria a (06) Redução a alíquota zero?
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