- NCM: 0304.61.00 - Peixes e crustáceos, moluscos e os outros invertebrados aquáticos - Filés de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados - Filés de tilápias (Oreochromis spp.), bagres (Pangasius spp., Silurus spp., Clarias spp., Ictalurus spp.), carpas (Cyprinus carpio, Carassius carassius, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys spp., Cirrhinus spp., Mylopharyngodon piceus), enguias (Anguilla spp.), perca-do-nilo (Lates niloticus) e peixes cabeça-de-serpente (Channa spp.), congelados: - Tilápias (Oreochromis spp.)
- CEST: 17.010.00 - Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucos
- Status: Não Auditado
Rosivani Soares Postado em Mar 15 2016 at 05:00 -03.
Qual seria a tributação estadual desse produto?
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Vitória Souza Postado em Mar 17 2016 at 12:13 -03.
Olá Rosivani Soares,
Tudo bem?
Para UF de SP, conforme o artigo 391 RICMS SP/00, este produto é diferido, até que ocorra a saída do estabelecimento varejista.
Entrada
CST = 0.51 (valor em outras)
saída do estabelecimento varejista;
CST (0.20)
Alíquota (18%)
Redução (61.11%)
Saída PDV = (7%)
Acabamos de fazer um POST em nosso fórum, sobre esclarecendo sobre o diferimento.
http://cosmos.bluesoft.com.br/forum/legislacao/topics/icms-peixe-e-diferido
Obrigada!
+1
Luis Eduardo Postado em Nov 10 2017 at 04:47 -02.
Como fica o calculo do diferencial de alíquota para aquisição interestadual?
NF de aquisição veio com 12%
A empresa adquirente é optante pelo Simples Nacional!
Att;
Luis Eduardo
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Henrique Postado em Ago 04 2018 at 06:51 -03.
Por favor, no caso do IPI é o código 53 - Saída não tributada?
Qual seria o código de enquadramento do IPI?
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