- NCM: 3307.90.00 - Óleos essenciais e resinóides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas - Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes (desodorizantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidosnoutrasposições;desodorantes(desodorizantes)deambiente, preparados, mesmo não perfumados, mesmo com propriedades desinfetantes. - Outros
- CEST: 20.032.00 - Outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados
- Status: Não Auditado
Raphael Henrique Postado em Fev 04 2016 at 04:07 -02.
Prezados,
Boa tarde,
Em casos que produtos como shampoo, condicionador etc ( de acordo com o respectivo NCM 3307.90.00 e outros produtos enquadrados no NCM 3305.90.00 sejam para uso em animais ou não ) são substituição tributária ? Com a nova legislação em MG de acordo com o decreto 46.931 essa mercadoria permanece como ST e há um protocolo entre MG e SP ( Protocolo 36/2009 ) . A tributação de PIS/COFINS se dá ao não aproveitamento de crédito (70) ?
Qual o embasamento legal a esta situação ?
Obrigado !
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Vitória Souza Postado em Fev 10 2016 at 11:34 -02.
Olá Raphael Henrique,
Tudo bem contigo?
Vamos lá;
1. Os produtos destinados a uso animal são tributados de ICMS em SP.
2. O Decreto 46.931/16, estabeleceu a relação dos NCM e seus Respectivos CEST´S, entretanto o NCM 3305.90.00 está relacionado aos CEST cuja seguimentos são (perfumaria e higiene pessoal) e (sistema de vendas porta a porta). Entendo que o Decreto 46.931/16 não estabelece a incidência da ST para os produtos destinados a uso animal, pois os seguimentos não correlacionam-se.
3. Os produtos utilizados para higiene animal, são tributados a alíquota básica do PIS E COFINS, pois também são excludentes uma vez que não são destinados a higiene e perfumaria.
Por mais que muitos fornecedores enquadrem os XAMPUS E CONDICIONADORES destinados a uso animal nos NCMS 3305.10.00 e 3305.90.00, entendo que o correto seria aplicar o NCM 3002.90.91.
No Cosmos, criamos uma nova exceção para segregar os itens destinado neste NCM.
Obrigada por contribuir com o Cosmos,
Atenciosamente,
Vitória Souza
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EDNEI DIAS ALVES Postado em Nov 29 2016 at 03:28 -02.
Vitória este ncm é monofásico
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Vitória Souza Postado em Nov 29 2016 at 03:37 -02.
Olá Ednei Alves
Exatamente, os NCMS classificados entre 3303 a 3307, terão incidência monofásica.
Atenciosamente,
Vitória Souza
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Raphaela Consultoria Postado em Mai 12 2018 at 11:14 -03.
Exatamente, os NCMS classificados entre 3303 a 3307, terão incidência monofásica.
Então vcs tem que trocar pois esta TRIBUTADO
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